DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - Aquisição de serviço de Seguro de Vida para os estagiários ativos do Município de Patos de Minas
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP18602011000107-1-000115/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAOLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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