DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE PLAFONS E REFLETORES PARA UTILIZAÇÃO NO AEROPORTO MUNICIPAL, TENDOEM VISTA AILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNI NA ÁREA TAXIWAY DO AEROPORTO
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP18602011000107-1-000120/2026Processo137ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAOLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.