DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - Aquisição materiais médico-hospitalares (sondas, tubo endotraqueal e touca descartável) destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP18602011000107-1-000202/2026Processo213ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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