DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS JOGOS DA EQUIPE DE FUTSAL DE PATOS DE MINAS NA TAÇA AMAPAR DE FUTSAL 2026, CONFORMEAS REGRAS E PROGRAMAÇÃO DA COMPETIÇÃO.
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
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Compra119Controle PNCP18602011000107-1-000244/2026Processo255ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraSEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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