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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

Valor estimadoR$ 20.378,59
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP16928483000129-1-000084/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ do órgão16928483000129Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da PonteLocalSão João da Ponte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 14:21Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento11/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E /OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI LC 123/2006 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.17 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE.16 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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