InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO E IMPLEMENTACAO DE SOLUCAO PEDAGOGICA INTEGRADA, COMPOSTA PELO PROGRAMA PROLEIA , PROGRAMA DE LEITURA, ESCRITA, INTERPRETACAO E APRENDIZAGEM E SISTEMA DE ENSINO BDA , BRINCAR, DESCOBRIR E APRENDER
MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO
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Compra2Controle PNCP18602037000155-1-000020/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GOTARDOCNPJ do órgão18602037000155Unidade compradoraCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃOLocalSão Gotardo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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