InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, PARA PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO DA FARMACIA VERDE NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, COM FOCO NA PROMOCAO DO USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS NO AMBITO DO SUS, EM CONSONANCIA COM A POLITICA NACIONAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 'PNPIC' E A POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS 'PNPMF' PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 622/2025 DA D
MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18602037000155-1-000131/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GOTARDOCNPJ do órgão18602037000155Unidade compradoraBLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICALocalSão Gotardo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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