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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação do JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA portadora do CNPJ: 28.773.491/0001-22, para realização de show artístico no dia 27 de Agosto de 2026, fazendo parte da 44º Festa do Fazendeiro do Município de Rio Paranaíba/MG.

MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA · MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA/MG

Valor estimadoR$ 398.000,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP18602045000100-1-000019/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARANAIBACNPJ do órgão18602045000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO PARANAIBA/MGLocalRio Paranaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DANILO E DAVI PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 88 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, SEGUNDO A INDICAÇÃO 199454 DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES, EMENDA ESPECIAL 1271002623/2026, RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.MUNICIPIO DE MONTE BELO38 · Monte Belo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Paranaíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 7463500 · Contratação do JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA portadora do CNPJ: 28.773.491/0001-22, para realização de show artístico no dia 27 de Agosto de 2026, fazendo parte da 44º Festa do Fazendeiro do Município de Rio Paranaíba/MG,

R$ 398.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SHOW · Unitário: R$ 398.000,00 · Homologado

Fornecedor: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA. · 28773491000122