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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário de linha (cadeira), equipamentos para cozinha e equipamento de som, destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Valor estimadoR$ 24.172,65
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP18602078000141-1-000080/2026Processo069ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 10:55Abertura25/09/2026, 10:55Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [LICITANET] - Aquisição de pão tipo francês e café moído para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais e oficinas sociais no 2º semestre de 2026.026 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer

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  5. AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ESCOLINHA BOLA DE OURO, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DE INICIACAO ESPORTIVA, TREINAMENTOS E COMPETICOES, GARANTINDO A REPOSICAO E DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZERMUNICIPIO DE TIROS32 · Tiros/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento “Festival de Dança – Edição 2026” promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE112 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Aquisição de bens permanentes (como tendas desmontáveis, aparelhos eletrônicos, poltronas plásticas, telas de projeção, entre outros itens) para estrutura de eventos e bens destinados à modernização, ampliação e adequada estruturação das ações da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Almenara/MG, conforme Termo de Referência e com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar SIGCON 004021/2026 -Termo de compromisso Estadual nº 1271003790/2026.MUNICIPIO DE ALMENARA0023 · Almenara/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Formosa/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.