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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP18602078000141-1-000077/2026Processo066ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 07:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [LICITANET] - Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão Pública Municipal, exclusivamente na área contábil, abrangendo as atividades financeiras, orçamentárias, patrimoniais e operacionais, com foco no acompanhamento e orientação técnica para os setores pertinentes. Os serviços incluem suporte na elaboração de relatórios obrigatórios, envio de informações aos sistemas oficiais, treinamentos, reuniões e atividades relacionadas.004 · Lagoa Formosa/MG · Inexigibilidade · 26/08/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de pão tipo francês e café moído para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais e oficinas sociais no 2º semestre de 2026.026 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando planejamento, execução e acompanhamento do Trabalho Técnico Social (TTS), relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS/Sub 50, junto às famílias beneficiárias através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Lagoa Formosa/MG, promovendo o acesso às políticas públicas e a adequada ocupação das unidades habitacionais conforme as diretrizes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Portaria MCID nº 75/2025.018 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 18/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

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  9. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MODULOS NUTRICIONAIS E ESPESSANTES (LEITES E FORMULAS ESPECIAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUARIOS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA NUTRICIONAL E DIETOTERAPICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG.MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU000035 · Santana do Manhuaçu/MG · Dispensa · 22/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Formosa/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.