InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE SHOW ARTISTICOS DA DUPLA ‘‘DI PAULO E PAULINO’’ ATRAVES DE EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS, REPRESENTANTE OFICIAL DOS ARTISTAS
MUNICIPIO DE TIROS · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP18602094000134-1-000056/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIROSCNPJ do órgão18602094000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalTiros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública