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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de uma Fundação de Apoio para a execução do projeto de pesquisa intitulado " ESCOLA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL E XILOGRAVURA: Espaço de pesquisa-ação, memória, formação e fomento das poéticas da oralidade e da gravura nordestinas”

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP18621825000199-1-000014/2026Processo23507.002785/2026-05ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCACNPJ do órgão18621825000199Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRILocalJUAZEIRO DO NORTE/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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