Contratação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para os serviços a serem executados, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri – UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativo

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.