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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para prestação de serviços de apoio administrativo na realização do projeto intitulado “INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS: DIREITOS, PROTEÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS”, da Execução Descentralizada, celebrada com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI/ME.”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP18621825000199-1-000017/2026Processo23507.003316/2026-03ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCACNPJ do órgão18621825000199Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRILocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para prestação de serviços de apoio administrativo na realização do projeto intitulado “INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS: DIREITOS, PROTEÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS”, da Execução Descentralizada, celebrada com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI/ME.”.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A · 08918421000108