DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos estéticos, materiais, insumos e equipamentos destinados à manutenção, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades do Balneário Dr. Reynaldo de Oliveira Pimenta, compreendendo aparelhos para cuidados corporais, equipamentos e acessórios terapêuticos, mantas térmicas, insumos para procedimentos, óleos essenciais, produtos para sauna e escalda-pés, rouparia, utensílios e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda e necessidade do Município de Caldas/MG.

MUNICIPIO DE CALDAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Valor estimadoR$ 29.031,69
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP18625129000150-1-000056/2026Processo254ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDASCNPJ do órgão18625129000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTELocalCaldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de produtos estéticos, materiais, insumos e equipamentos destinados à manutenção, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades do Balneário Dr. Reynaldo de Oliveira Pimenta, compreendendo aparelhos para cuidados corporais, equipamentos e acessórios terapêuticos, mantas térmicas, insumos para procedimentos, óleos essenciais, produtos para sauna e escalda-pés, rouparia, utensílios e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda e necessidade do Município de Caldas/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.