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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Direta: Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços especializados de Licenciamento Ambiental, Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), Autorização de Perfuração de Poço (APPO) e Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos, em área destinada à implantação do Campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia no município de Luís Eduardo Magalhães, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP18641263000145-1-000036/2026Processo23520.011082/2026-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME DEMAIS INFORMAÇOES CONTIDA NO PROCESSO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Manifestação de Interesse · 15/09/2026
  10. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barreiras/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.