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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais de artes, destinados ao atendimento das atividades acadêmicas do Curso de Artes Visuais do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Valor estimadoR$ 22.233,54
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP18641263000145-1-000039/2026Processo23520.005342/2026-90ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBarreiras/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:12Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME DEMAIS INFORMAÇOES CONTIDAS NO PROCESSO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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