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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a contratação de serviços gráficos para a realização do JEMG 2026 - Jogos Escolares de Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP18659334000137-1-000279/2026Processo90046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELOCNPJ do órgão18659334000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MGLocalCAMPO BELO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:39Abertura15/05/2026, 17:00Encerramento21/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO BELO/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.