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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURISMO E ICMS ECOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 45.035,76
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP18666172000164-1-000026/2026Processo000031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ do órgão18666172000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Pedro da União/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:36Abertura04/05/2026, 17:00Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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