CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, ATENDENDO A RESOLUÇÃO Nº 11.032, DE 17 DE ABRIL DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 11.032, DE 17 DE ABRIL DE 2026, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.034.085/0001-33, FOI CONTEMPLADO COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGÃO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE EM SUA FROTA 05 (CINCO) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, SENDO 03 (TRÊS) DO TIPO FURGÃO, DAS QUAIS 02 (DUAS) SÃO MODELOS ANTIGOS E COM ELEVADO TEMPO DE UTILIZAÇÃO E 01 (UMA) É MODELO MAIS RECENTE, ANO/MODELO 2025/2026; 01 (UMA) DO TIPO PICK-UP, DE PEQUENO PORTE, TAMBÉM DE MODELO ANTIGO E COM ELEVADO TEMPO DE UTILIZAÇÃO; E 01 (UMA) DO TIPO PICK-UP 4X4, ANO/MODELO 2022/2023, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU RECENTEMENTE 01 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGÃO, A QUAL SE ENCONTRA EM PROCESSO DE ENTREGA, COM PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS PRÓXIMOS MESES. A CHEGADA DESSE VEÍCULO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA DISPONÍVEL E PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS VEÍCULOS MAIS ANTIGOS. CONTUDO, SUA AQUISIÇÃO NÃO ELIMINA A NECESSIDADE DO PRESENTE PROCESSO, UMA VEZ QUE O VEÍCULO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 11.032/2026 ESTÁ DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE, VIABILIZANDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS DE FORMA SEGURA E EQUÂNIME AO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.