InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Show da Velha Guarda Musical da Mangueira, por intermédio da empresa Maria Helena da Conceição, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº47.749.178/0001-01, para compor a programação festiva do Carnaval, em Ouro Fino, no dia 14/02/2026

MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

Valor estimadoR$ 65.000,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18671271000134-1-000010/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de Show da Velha Guarda Musical da Mangueira, por intermédio da empresa Maria Helena da Conceição, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº47.749.178/0001-01, para compor a programação festiva do Carnaval, em Ouro Fino, no dia 14/02/2026