Item 1 · USINAGEM E APLICACAO DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO
R$ 1.154.920,58Quantidade: 22158.28 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 52,12 · Homologado
Fornecedor: AMARP ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO REGIAO ALTO RIO PA · 17415571000190
DispensaDivulgada no PNCP
Execução de serviço de pavimentação asfáltica na estrada de ligação ao bairro Tabuão, conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino, MG, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, assinado em 06/02/2026.
MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP18671271000134-1-000235/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Execução de serviço de pavimentação asfáltica na estrada de ligação ao bairro Tabuão, conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino, MG, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, assinado em 06/02/2026.