InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação a apresentação musical da Banda Patronagens.

MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP18671271000134-1-000243/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 23:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação por inexigibilidade de licitação a apresentação musical da Banda Patronagens, por intermédio de CENTRO MUSICAL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.529.359/0001-70.