InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL NO 24º EXTREMAMENTE CAIPIRA

MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP18677591000100-1-000034/2026Processo000018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A REALIZAÇÃO DO 24º EXTREMAMENTE CAIPIRA, EM CONJUNTO COM O 14º FESTIVAL SABORES DA ROÇA, JUSTIFICA-SE POR SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG E PARA A REGIÃO, CONFIGURANDO-SE COMO UM DOS MAIS TRADICIONAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL.O EVENTO TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR, PRESERVAR E DIFUNDIR A CULTURA CAIPIRA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA IDENTIDADE REGIONAL, POR MEIO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, MUSICAIS, GASTRONÔMICAS E POPULARES QUE RETRATAM OS COSTUMES, SABERES E MODOS DE VIDA DO INTERIOR BRASILEIRO, ESPECIALMENTE AQUELES LIGADOS À VIDA NO CAMPO, À MÚSICA RAIZ, À CULINÁRIA TÍPICA E ÀS TRADIÇÕES RURAIS.AO LONGO DE SUAS EDIÇÕES, O EXTREMAMENTE CAIPIRA CONSOLIDOU-SE COMO ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL E FORMAÇÃO DE PÚBLICO, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO E GRATUITO À CULTURA, CONFORME PRECONIZAM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE FOMENTAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IDENTIDADE CULTURAL DA POPULAÇÃO LOCAL.O FESTIVAL SABORES DA ROÇA, POR SUA VEZ, COMPLEMENTA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL AO DESTACAR A GASTRONOMIA TRADICIONAL, VALORIZANDO PRODUTORES LOCAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, COZINHEIRAS E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA CRIATIVA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A GERAÇÃO DE RENDA, O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DURANTE O PERÍODO DO EVENTO.TRATA-SE, PORTANTO, DE UM EVENTO REGIONAL DE CARÁTER TRADICIONAL, CUJA CONTINUIDADE AO LONGO DOS ANOS DEMONSTRA SUA ACEITAÇÃO POPULAR, RELEVÂNCIA CULTURAL E IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO. SUA REALIZAÇÃO FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DE EXTREMA/MG COMO ENTE COMPROMETIDO COM A PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR, COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTÁVEL E COM A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS BRASILEIRAS.DESSA FORMA, A PROMOÇÃO DO 24º EXTREMAMENTE CAIPIRA E DO 14º FESTIVAL SABORES DA ROÇA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA EFETIVA PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA CAIPIRA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS.