DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACABAMENTO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema
Dados da publicação
Compra000111Controle PNCP18677591000100-1-000351/2026Processo000299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir com condições mínimas de bem-estar, segurança, higiene e conforto aos funcionários que desempenham atividades de limpeza pública.
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