AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais elétricos destinados à execução da reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde e à reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), garantindo a adequada infraestrutura elétrica para o funcionamento seguro, eficiente e contínuo das unidades. A ausência desses materiais inviabiliza a conclusão das adequações necessárias, podendo comprometer a operação dos serviços de saúde e a segurança de usuários, servidores e equipamentos.