DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO (AZULEJO), ARGAMASSA E REJUNTE COLORIDO DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE REVESTIMENTO INTERNO DA REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema

Valor estimadoR$ 8.779,00
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Dados da publicação

Compra000087Controle PNCP18677591000100-1-000260/2026Processo000224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo garantir a continuidade e a adequada execução da obra de reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), atualmente em andamento por meio de processo/contratação previamente formalizado pela Administração Pública, mediante a aquisição de revestimento cerâmico (azulejo), argamassa e rejunte colorido destinados à execução das etapas de revestimento interno da unidade.A utilização dos materiais é indispensável em ambientes de saúde, pois proporciona superfícies lisas, impermeáveis, resistentes e de fácil higienização, atendendo às exigências sanitárias e contribuindo para a manutenção de condições adequadas de assepsia, conservação, segurança e funcionalidade dos ambientes.O revestimento cerâmico (azulejo) permitirá maior proteção das superfícies contra umidade, infiltrações e desgaste, enquanto a argamassa garantirá adequada fixação dos revestimentos e o rejunte colorido assegurará acabamento apropriado, vedação e maior durabilidade das áreas revestidas.Além disso, a correta aplicação desses materiais contribui para a conservação estrutural dos ambientes, redução da necessidade de manutenções corretivas futuras e melhoria das condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos servidores da unidade.