DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, MELHORIA DA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DAS VESTIMENTAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema

Valor estimadoR$ 15.437,50
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Dados da publicação

Compra000119Controle PNCP18677591000100-1-000363/2026Processo000319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de bonés, camisetas com proteção UV, moletons e jaquetas justifica-se pela necessidade de padronização, identificação e proteção dos servidores e colaboradores do Programa Abraça Extrema/MG.Os uniformes serão utilizados durante as atividades externas desenvolvidas pelo programa, proporcionando proteção contra a exposição aos raios solares, maior conforto térmico e melhores condições de trabalho, contribuindo para a segurança e o desempenho das equipes.A inclusão de moletons e jaquetas é necessária em razão das baixas temperaturas registradas no município, garantindo maior proteção e bem-estar aos servidores durante a execução de suas atividades, especialmente nos períodos de inverno e em ações realizadas ao ar livre.Além disso, a utilização de uniformes fortalece a identidade visual das equipes, facilita a identificação dos servidores pela população e contribui para a valorização da imagem institucional do Programa Abraça Extrema/MG, transmitindo organização, profissionalismo e credibilidade no atendimento aos munícipes.