AQUISICAO DE AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, GARRAFAO COM 20 LITROS, INCLUINDO O EMPRESTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE GARRAFOESVASILHAMES, ATE O QUANTITATIVO DE ATE 600 GALOES, CONFORME DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FUNDAMENTA-SE A CONTRATACAO E SEU QUANTITATIVO DA SEGUINTE FORMA: A CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL EM GALOES DE 20 LITROS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO CONTINUO DAS UNIDADES DE SEGURANCA PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, POR SE TRATAR DE INSUMO ESSENCIAL AS CONDICOES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, SENDO INADMISSIVEL A INTERRUPCAO DO FORNECIMENTO. COMO SOLUCAO, PROPOE-SE A AQUISICAO DE ATE 600 GALOES, CONFORME A DEMANDA APURADA, COM BASE NO HISTORICO DE CONSUMO MEDIO MENSAL DE 50 UNIDADES, CONSIDERANDO AS CINCO USP EM FUNCIONAMENTO, O EFETIVO MEDIO POR UNIDADE E OS AGENTES DAS RONDAS PREVENTIVAS, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES.