DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE AGUA MINERAL, CONFORME ESPECIFICACAO CONSTANTE NO ANEXO I, INCLUINDO O EMPRESTIMO A TITULO DE COMODATO DE GARRAFAO COM CAPACIDADE PARA 20 LITROSVASILHAME E O SUPORTE COM BEBEDOURO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL BH RESOLVE.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 25.136,00

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP18715383000140-1-000466/2026Processo006990ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 10:19Abertura03/06/2026, 12:00Encerramento15/06/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A ESTRUTURA HIDRAULICA DO EDIFICIO DA CENTRAL BH RESOLVE NAO PERMITE QUE SE INSTAURE PURIFICADORES DE AGUA FIXOS. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E INDISPENSAVEL PARA MANTER A SAUDE E O BEM ESTAR DOS SERVIDORES E COLABORADORES PRESTADORES DE SERVICO DA UNIDADE.ADEMAIS, A DINAMICA DOS ATENDIMENTOS RESTARIA PREJUDICADA COM OS CONSTANTES DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES E COLABORADORES PARA ABASTECIMENTO DE SUAS GARRAFAS DE AGUA EM PONTOS DISTANTES DE SEUS LOCAIS DE TRABALHO. IMPORTA RESSALTAR QUE, NO MES DE JULHO2025, O REGISTRO DE PRECOS INICIOU OS TRAMITES PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA O PERIODO DE 20252026. A CENTRAL BH RESOLVE ADERIU AS TRATATIVAS EMITINDO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. TODAVIA, NO MES DE FEVEREIRO DE 2026, A GERENCIA DE PLANEJAMENTO E REGISTRO DE PRECOS ? GPREP INFORMOU QUE O REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL HAVIA FRACASSADO, NAO HAVENDO UMA NOVA PREPARACAO PARA O MOMENTO.

Itens publicados (1)

Item 10001 · AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, GARRAFAO COM 20 L

R$ 25.136,00

Quantidade: 1600 · Unidade: GRF · Unitário: R$ 15,71 · Homologado

Fornecedor: FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA. · 01333945000198