DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO, FORNECIMENTO, ADMINISTRACAO E RECARGA DE CARTOES REFEICAO, COM DISPONIBILIZACAO DE PLATAFORMA ELETRONICA DE GESTAO, DESTINADOS AOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE ? CMAS-BH.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 65.000,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP18715383000140-1-000358/2026Processo007353ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 17:55Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TEM COMO OBJETIVO A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO, FORNECIMENTO, ADMINISTRACAO E RECARGA DE CARTOES-REFEICAO, INCLUINDO A DISPONIBILIZACAO DE PLATAFORMA ELETRONICA DE GESTAO, DESTINADOS AOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ? CMAS-BH. A INICIATIVA VISA ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTACAO DURANTE PLENARIAS, REUNIOES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DO CMAS-BH (RESOLUCAO No 0202025), AO MESMO TEMPO EM QUE PROMOVE MAIOR AUTONOMIA AOS CONSELHEIROS, EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E CONTROLE MAIS RIGOROSO SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS.