InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE SERVICOS ESTRATEGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) NA MODALIDADE DE DADOS COMO SERVICO -DAAS ? DATA AS A SERVICE. A UTILIDADE CENTRAL DESSA SOLUCAO RESIDE NA ELIMINACAO DA NECESSIDADE DAS AREAS REQUISITANTES DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO LOCAL DE GRANDES VOLUMES DE DADOS, REDUZINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA PROPRIA E GARANTINDO O ACESSO A INFORMACOES GOVERNAMENTAIS SEMPRE ATUALIZADAS NA FONTE COM FOCO NA INTEGRACAO DAS INFORMACOES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES DE REGISTRO CIVIL (SIRC).

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Valor estimadoR$ 68.757,00

Dados da publicação

Compra980152026Controle PNCP18715383000140-1-000418/2026Processo007472ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE ESTRATEGICA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OTIMIZAR, AUTOMATIZAR E CONFERIR CELERIDADE AOS SEUS PROCESSOS INTERNOS DE TOMADA DE DECISAO E VALIDACAO DE INFORMACOES, POR MEIO DO CONSUMO SEGURO DE DADOS CONFIAVEIS E ATUALIZADOS EM TEMPO REAL. UMA VEZ CONTRATADO, A BASE DE DADOS DE PESSOAS NATURAIS EM NUVEM (BCPF) O MUNICIPIO DE BH SERA ALIMENTADA E CONSTANTEMENTE ATUALIZADA COM OS DADOS DE REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, OBITO E NATIMORTO. DESSA FORMA, A PRODABEL PODERA DESENVOLVER UMA APLICACAO API PARA VIABILIZAR A UTILIZACAO DOS DADOS PELO SIATU E POR DIVERSOS SISTEMAS EM USO NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO DE SOLUCAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) COMPREENDENDO DAAS ? DATA AS A SERVICE - REGISTRO CIVIL

R$ 68.757,00

Quantidade: 1 · Unidade: PGB · Unitário: R$ 68.757,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. · 42422253000101