AQUISICAO DE CANECAS EM CERAMICA ARTESANAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE 50 (CINQUENTA) CANECAS EM CERAMICA, ACOMPANHADAS DE RESPECTIVOS PIRES, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL NA RECEPCAO DE AUTORIDADES EM SUA PRIMEIRA VISITA A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE ? PBH. A AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZACAO DE ITENS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO PROTOCOLAR E A RECEPCAO DE AUTORIDADES, PROPORCIONANDO UMA CORTESIA INSTITUCIONAL COMPATIVEL COM A FORMALIDADE DOS ENCONTROS E CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA CONDUCAO DAS ATIVIDADES DE RECEPCAO E ACOLHIMENTO REALIZADAS NO AMBITO DA PREFEITURA. AS CANECAS DESTINAM-SE A UTILIZACAO COMO ELEMENTO DE CORTESIA INSTITUCIONAL, SENDO DISPONIBILIZADAS POR OCASIAO DA PRIMEIRA VISITA DE AUTORIDADES A PBH, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A ORGANIZACAO DO PROTOCOLO, A ADEQUADA APRESENTACAO DO AMBIENTE E O FORTALECIMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL ENTRE A ADMINISTRACAO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DE ORGAOS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUICOES QUE PARTICIPAM DE REUNIOES, ENCONTROS E COMPROMISSOS OFICIAIS. A UTILIZACAO DE CONJUNTO COMPOSTO POR CANECA E PIRES PROPORCIONA MAIOR PADRONIZACAO E ORGANIZACAO NA RECEPCAO, CONFERINDO UNIFORMIDADE A APRESENTACAO DOS ITENS OFERECIDOS DURANTE OS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS. AS DIMENSOES E A CAPACIDADE ESPECIFICADAS MOSTRAM-SE ADEQUADAS A FINALIDADE PRETENDIDA, PERMITINDO O USO FUNCIONAL DO CONJUNTO SEM COMPROMETER A FORMALIDADE CARACTERISTICA DOS ATOS DE RECEPCAO. A AQUISICAO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES BUSCA ASSEGURAR DISPONIBILIDADE SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, CONSIDERANDO A UTILIZACAO RECORRENTE DAS PECAS NAS RECEPCOES OFICIAIS E A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DE ESTOQUE COMPATIVEL COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS, BEM COMO EVENTUAIS PERDAS OU SUBSTITUICOES DECORRENTES DO USO E MANUSEIO. TRATA-SE DE AQUISICAO DE BENS DE USO INSTITUCIONAL E DE NATUREZA DURAVEL, CUJA UTILIZACAO ADEQUADA E CONSERVACAO PERMITEM O APROVEITAMENTO POR PERIODO PROLONGADO.