AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA E-MARKETPLACE SMOBI DESTINADA A 1.000 UNIDADES DE ''TELHA TIPO ONDULADA'', ITEM DE AJUDA HUMANITARIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A SUBSECRETARIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL SOLICITA ESTA COMPRA EM CARATER DE URGENCIA NO QUE SE REFERE AOITEM DE AJUDA HUMANITARIA, TELHA TIPO ONDULADA, VISTO AS INTEMPERIES OCORRIDAS NO MES DE DEZEMBRO DOULTIMO PERIODO CHUVOSO (CICLO OUT.2025 A MAR.2026), BEM COMO EM EVENTO ATIPICO NO MES DE AGOSTO,PREVIO AO PROXIMO CICLO (OUT.2026 A MAR.2027). AMBOS OS EPISODIOS FORAM CARACTERIZADOS POR VENDAVAIS,SENDO ACOMPANHADOS POR INTENSAS PRECIPITACOES CONCENTRADAS NUM CURTO PRAZO DE TEMPO E REGIAOESPECIFICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. CONSEQUENTEMENTE, FAMILIAS SAO IMPACTADAS POR PERDAS MATERIAIS,NECESSITANDO DA PRONTA RESPOSTA DESTE ORGAO DE EMERGENCIA.VALE RESSALTAR QUE OS CIDADAOS MUNICIPES FORAM ASSISTIDOS EM AREAS MAPEADAS, CLASSIFICADAS COMO VILAS EFAVELAS, EM UM QUANTITATIVO IMEDIATO DE TELHAS ACIMA DO ESPERADO, APURADO EM 280 UNIDADES EMDEZEMBRO E 317 UNIDADES EM AGOSTO, OU SEJA, UMA MEDIA SUPERIOR SE COMPARADA AO HISTORICO DOS ULTIMOSCINCO ANOS (2021 A 2025), APRECIADA EM 197,40 UNIDADES. NESSE SENTIDO, O ESTOQUE DISPONIVEL DA DEFESACIVIL FOI RAPIDAMENTE CONSUMIDO, DE FORMA A COMPROMETER O ATENDIMENTO A OCORRENCIAS QUE POSSAM VIR ASURGIR VIA CENTRAL DE ATENDIMENTO TRIDIGITO 199 E CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES DE BELO HORIZONTE - COP.EM DECLARACAO RECENTE, A ORGANIZACAO METEOROLOGICA MUNDIAL (OMM, 2026), BRACO METEOROLOGICO ECLIMATICO DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS (ONU), AFIRMOU QUE O EL NINO, FENOMENO QUE INFLUENCIA ATEMPERATURA GLOBAL, SE INTENSIFICARA NOS PROXIMOS MESES DE FORMA ATINGIR SEU PICO NO FIM DE 2026. AINDA,OS MODELOS REUNIDOS PELA AGENCIA INDICAM UMA PROBABILIDADE DE QUASE 100 DE PERMANENCIA DO EL NINOTANTO ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO QUANTO ENTRE DEZEMBRO E FEVEREIRO DE 2027, CAUSANDO CALOR, SECAS ECHUVAS INTENSAS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO, INCLUSIVE NO BRASIL.POR FIM, SALIENTAMOS QUE O DEPOSITO DA SUPDEC ENCONTRA-SE COM POUCAS DEZENAS DE TELHAS, FATO MOTIVADOPELA SAIDA ABRUPTA DO ITEM NO DIA 30 DE AGOSTO, O QUAL FOI CAPAZ