InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 830,00
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Dados da publicação

Compra100047Controle PNCP18715383000140-1-000677/2026Processo007651ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2026, 21:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAOE CONSERVACAO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOESPERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS PELAS GERMA?S, ALEM DO PREDIOSEDE DO MUNICIPIO E ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIALPARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS ABENS PUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. EM ESPECIAL, ESTA COMPRA VISAATENDIMENTO AS SEGUINTES DEMANDAS: REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAUDE TIA AMANCIA. MELHORIAS EREFORMAS HIDROSANITARAS EM DIVERSOS CENTROS DE SAUDE COMO: CENTRO DE SAUDE TIA AMANCIA; CENTRO DESAUDE CAFEZAL; CRAS SANTA RITA DE CASSIA; CENTRO DE SAUDE N. SRA. DE FATIMA; C.C. CESAR CAMPOS.SUBSTITUICAO DE REFLETORES NO CRAS SANTA RITA. FECHAMENTO DE AREA NO PATIO OIAPOQUE (BAIXIO DO VIADUTODONA MARGARIDA GENARO). MANUTENCOES EM BEBEDOUROS DO PARQUE JK E JORNALISTA EDUARDO COURI.OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES EDEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMONECESSARIO PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO: 31.008145052025-54;31.008136132025-82 E 31.008137232025-22; 31.004411192026-69; 31.004886622025-12;31.004416932026-91; 31.003406462026-41;31.004409672026-02; 31.004297952026-73;31.004483902026-80; 31.003592792026-89; 31.007471672025-12.