CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A ESTABILIZACAO GEOTECNICA DO MACICO ROCHOSO E DO SOLO, LOCALIZADOS EM AMBAS AS MARGENS DA RUA AUGUSTA SACCHETTO SCALZO, NO TRECHO DENOMINADO ''CORTE DE PEDRA'', NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A PRESTACAO DOS SERVICOS TEM COMO OBJETIVO SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS A NECESSIDADE DE GARANTIR A RECUPERACAO E O REFORCO DE ESTRUTURAS GEOLOGICAS, EM RAZAO DO RISCO DE QUEDA DE BLOCOS, RUPTURAS E ESCORREGAMENTOS NO CORTE ROCHOSO QUE MARGEIA A RUA AUGUSTA SACCHETTO SCALZO, PERMITINDO, APOS COMPROVACAO DE SEGURANCA, A RECUPERACAO DA FUNCIONALIDADE DO TRECHO E A PROTECAO DE USUARIOS, REDES, IMOVEIS E DEMAIS BENS SITUADOS NA AREA DE INFLUENCIA. O TRECHO DA RUA AUGUSTA SACCHETTO SCALZO CONHECIDO COMO ?CORTE DE PEDRA? POSSUI HISTORICO DE OCORRENCIAS DE INSTABILIDADE GEOLOGICA, COM REGISTROS PRETERITOS DE DESLIZAMENTOS E DESPRENDIMENTO DE BLOCOS ROCHOSOS. NESSE CONTEXTO, VISTORIAS REALIZADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? SIMDEC, EM 2022 E 2023, REGISTRARAM OCORRENCIAS E CONDICOES DE RISCO NO LOCAL, RECOMENDANDO MEDIDAS PREVENTIVAS, ACOMPANHAMENTO DA AREA E AVALIACAO ESPECIALIZADA DO MACICO ROCHOSO. TAIS REGISTROS INTEGRAM O HISTORICO TECNICO DA AREA E CONSTITUEM ELEMENTOS ANTECEDENTES PARA COMPREENSAO DE SUA EVOLUCAO. A CARACTERIZACAO TECNICA ATUAL QUE FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DE INTERVENCAO EM CARATER EMERGENCIAL DECORREU DAS AVALIACOES ESPECIALIZADAS REALIZADAS EM MARCO DE 2026. EM VISTORIA REALIZADA PELA GTOGESUDECAP EM 13032026, FORAM IDENTIFICADAS CONDICOES DE INSTABILIDADE DO MACICO, COM PRESENCA DE ROCHAS EM DIFERENTES GRAUS DE ALTERACAO E INTEMPERISMO, DESCONTINUIDADES REPRESENTADAS POR FRATURAS E JUNTAS, PERCOLACAO DE AGUA E OUTROS FATORES CAPAZES DE FAVORECER MOVIMENTOS DE MASSA E DESPRENDIMENTO DE BLOCOS. A AVALIACAO CONCLUIU PELA EXISTENCIA DE RISCO ELEVADO, COM POTENCIAL COMPROMETIMENTO DA SEGURANCA E DA VIDA, RECOMENDANDO A INTERDICAO IMEDIATA E SUA MANUTENCAO ATE A EXECUCAO DAS INTERVENCOES NECESSARIAS OU COMPROVACAO TECNICA DA ESTABILIDADE DO LOCAL. ESSA CONDICAO FOI CONFIRMADA E REFORCADA PELA URBEL, EM RELATORIO TECNICO DATADO DE 27032026, QUE CLASSIFICOU EXPRESSAMENTE O CENARIO COMO DE ?RISCO GEOLOGICO MUITO ALTO?, IDENTIFICA