AQUISICAO DE 76 (SETENTA E SEIS) BATERIAS ESTACIONARIAS DE CHUMBO-ACIDO, NOVAS, NAO RECONDICIONADAS, TIPO VRLA (12VCC150AH) PARA O SISTEMA DE NOBREAK QUE ATENDE AO CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES DE BELO HORIZONTE COP-BH INCLUINDO OS SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DO BANCO DE BATERIAS, COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO I ? PROJETO BASICO E CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O COP-BH FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, SENDO ESSENCIAL A GESTAO INTEGRADA DE OCORRENCIAS E A CONTINUIDADE DOS SERVICOS MUNICIPAIS. EM 27082026 E 14092026, FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA COMPROMETERAM A AUTONOMIA DO NOBREAK 1, OCASIONANDO O DESLIGAMENTO DE EQUIPAMENTOS CRITICOS. PARECER TECNICO DA GAENE-SMOBI CONFIRMOU A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE SUBSTITUICAO INTEGRAL DO BANCO DE BATERIAS.DIANTE DO RISCO DE NOVAS INTERRUPCOES, JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE 76 (SETENTA E SEIS) BATERIAS ESTACIONARIAS VRLA, INCLUINDO MONTAGEM, CONFIGURACAO, COMISSIONAMENTO E TESTES, VISANDO RESTABELECER A AUTONOMIA DO SISTEMA E GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL DO COP-BH.