CURSO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-CCP PARA CERTIFICACAO PROFISSIONAL DE SERVIDORES SUPREV E CONSELHEIROS DO RPPS.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O CCP PERMITE CONCILIAR, EM UMA UNICA SOLUCAO, A CAPACITACAO E A CERTIFICACAO PROFISSIONAL, DISPENSANDO A REALIZACAO DE PROVA ESPECIFICA AO FINAL DO CURSO. A MODALIDADE POSSIBILITA A ATUALIZACAO E O APERFEICOAMENTO DOS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCACAO PREVIDENCIARIA CONTINUADA E PARA O APRIMORAMENTO DA ATUACAO DOS DIRIGENTES, CONSELHEIROS E DEMAIS AGENTES DO RPPS.ALEM DA VANTAGEM TECNICA, O CCP APRESENTA MAIOR PRATICIDADE OPERACIONAL, AO CONCENTRAR EM UMA UNICA ETAPA A CAPACITACAO E A OBTENCAO DA CERTIFICACAO, FACILITANDO O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DOS PRAZOS DE VALIDADE. SOB O ASPECTO ECONOMICO, A MODALIDADE APRESENTA POTENCIAL DE MAIOR VANTAJOSIDADE EM RELACAO AO MODELO DE CURSO PREPARATORIO SEGUIDO DE PROVA, POR EVITAR A CONTRATACAO DE ETAPAS DISTINTAS E OS RESPECTIVOS CUSTOS.