DispensaDivulgada no PNCP

CURSO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-CCP PARA CERTIFICACAO PROFISSIONAL DE SERVIDORES SUPREV E CONSELHEIROS DO RPPS.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 10.310,00
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Dados da publicação

Compra600046Controle PNCP18715383000140-1-000796/2026Processo008008ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 16:17Abertura21/10/2026, 16:16Encerramento21/10/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CCP PERMITE CONCILIAR, EM UMA UNICA SOLUCAO, A CAPACITACAO E A CERTIFICACAO PROFISSIONAL, DISPENSANDO A REALIZACAO DE PROVA ESPECIFICA AO FINAL DO CURSO. A MODALIDADE POSSIBILITA A ATUALIZACAO E O APERFEICOAMENTO DOS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCACAO PREVIDENCIARIA CONTINUADA E PARA O APRIMORAMENTO DA ATUACAO DOS DIRIGENTES, CONSELHEIROS E DEMAIS AGENTES DO RPPS.ALEM DA VANTAGEM TECNICA, O CCP APRESENTA MAIOR PRATICIDADE OPERACIONAL, AO CONCENTRAR EM UMA UNICA ETAPA A CAPACITACAO E A OBTENCAO DA CERTIFICACAO, FACILITANDO O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DOS PRAZOS DE VALIDADE. SOB O ASPECTO ECONOMICO, A MODALIDADE APRESENTA POTENCIAL DE MAIOR VANTAJOSIDADE EM RELACAO AO MODELO DE CURSO PREPARATORIO SEGUIDO DE PROVA, POR EVITAR A CONTRATACAO DE ETAPAS DISTINTAS E OS RESPECTIVOS CUSTOS.