DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PILHAS ALCALINAS TIPO D.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP18715383000140-1-000810/2026Processo008229ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 12:04Abertura23/10/2026, 12:02Encerramento27/10/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISICAO FAZ-SE NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE ATUA NO APOIO A SEGURANCA DO ANEL RODOVIARIO, NO PERIODO NOTURNO, UTILIZANDO BASTOES LUMINOSOS E SINALIZADORES. A REPOSICAO DAS PILHAS ALCALINAS TIPO D E ESSENCIAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DESSES EQUIPAMENTOS.