CONTRATACAO DE INSCRICAO E A VIABILIZACAO DA PARTICIPACAO DE 06 (SEIS) SERVIDORES MUNICIPAIS NO XXXI ENCONTRO NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUSTICA (SOBRAC), A SER REALIZADO EM OURO PRETOMG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE CAPACITACAO, APRIMORAMENTO TECNICO E REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZACAO (SUFIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ? SMDUIARA FRANCA CAMARGOS - 330.769-5, RAQUEL GUIMARAES SILVA - 47.904-0, LEONARDO CARDOSO -79.980-0, ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA ROCHA - 325.272-6, SOFIA SILVEIRA VILHENA MILLEO - 320.977-4, CRISTINA FERNANDES BRAGA - 321846-3

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA-SE PELA ESTRITA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DE PROMOVER A CAPACITACAO TECNICA, O INTERCAMBIO CIENTIFICO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO AMBIENTE SONORO DA CAPITAL, DESENVOLVIDO E CONSOLIDADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZACAO (SUFISSMPU). A PARTICIPACAO NO XXXI ENCONTRO NACIONAL DA SOBRAC PERMITE ALINHAR AS ACOES DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AS MAIS RECENTES METODOLOGIAS DE SIMULACAO ACUSTICA, GEOESTATISTICA E GESTAO DE RUIDO URBANO, ALEM DE APRESENTAR A COMUNIDADE CIENTIFICA OS RESULTADOS DO PROJETO PILOTO REALIZADO NO HIPERCENTRO DA CAPITAL EM PARCERIA COM A ACOEM.A DELEGACAO FOI ESTRUTURADA DE FORMA A CONTEMPLAR O NIVEL ESTRATEGICOTATICO (PARA ABSORCAO DE DIRETRIZES DE VANGUARDA EM LEGISLACAO, GESTAO DE RUIDO, SAUDE PUBLICA E NETWORKING) E O NIVEL TECNICO-OPERACIONAL (PARA CAPACITACAO EM METODOLOGIAS DE SIMULACAO ACUSTICA, GEOESTATISTICA, INSTRUMENTACAO DE MEDICAO E TRANSFERENCIA DO CONHECIMENTO PARA A EQUIPE INTERNA DA SUFIS).