CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PREPARADOS E PRONTOS PARA CONSUMO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, A LOCACAO DE MESAS TIPO BANQUETE E TOALHAS DE MESA, BEM COMO O ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E POSTERIOR RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS REUTILIZAVEIS, DESTINADOS A REALIZACAO DO EVENTO ?MISSAO DE APOIO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO?, SEM DISPONIBILIZACAO DE GARCONS OU EQUIPE PERMANENTE NO LOCAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O EVENTO DENOMINADO ?MISSAO DE APOIO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO? E COMPOSTO POR REUNIOES DE CARATER TECNICO-OPERACIONAL E ESTRATEGICO DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE E INCLUSAO URBANA, ORIUNDO DO ACORDO DE EMPRESTIMO NO 9069-BR, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E O BANCO MUNDIAL ? BIRD, BEM COMO A DISCUSSAO DE DIRETRIZES, AJUSTES E PROVIDENCIAS NECESSARIAS A EXECUCAO DAS PROXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA.AS REUNIOES SERAO REALIZADAS DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2026, COM A PARTICIPACAO DE REPRESENTANTES DO BANCO MUNDIAL, DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CONSULTORES E TECNICOS ENVOLVIDOS NA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA. A DURACAO DAS REUNIOES VARIA, NORMALMENTE, ENTRE 03 (TRES) E 04 (QUATRO) HORAS POR PERIODO, PODENDO OCORRER MAIS DE UMA REUNIAO DENTRO DO MESMO PERIODO PROGRAMADO, INCLUSIVE COM ALTERACAO PARCIAL DOS PARTICIPANTES AO LONGO DAS ATIVIDADES.RESSALTA-SE QUE, NA MISSAO DE APOIO A IMPLEMENTACAO REALIZADA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, NO MES DE JUNHO, FOI EFETUADA CONTRATACAO PARA ATENDIMENTO DE OBJETO SEMELHANTE, CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DOS RENDIMENTOS DO SALDO DA CONTA DESIGNADA DO ACORDO DE EMPRESTIMO LOAN 9069-BR, CELEBRADO COM O BANCO MUNDIAL ? BIRD, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, CONFORME PROCESSO NO 31.003053482026-62, DQ 91.01926-DV.