InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, situado na Rua Santos Dumont, nº 216, bairro Jardim da Glória, Vespasiano.
MUNICIPIO DE VESPASIANO · Unidade Única
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Compra023Controle PNCP18715425000142-1-000087/2026Processo094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ do órgão18715425000142Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVespasiano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, compreendendo vistoria, levantamento e análise das características do imóvel, pesquisa e tratamento de dados de mercado, aplicação de metodologia adequada e elaboração de laudos ou relatórios de avaliação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA11 · Lajinha/MG · Credenciamento · 22/10/2026
- Contratação da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, para fornecimento emergencial de colchões, destinados a atender emergencialmente as famílias desabrigadas e/ou desalojadas em virtude do temporal com chuva intensa, granizo e ventos fortes que atingiu o município de Coronel Fabriciano/MG na noite de 16 de setembro de 2026, provocando alagamentos, quedas de árvores e postes, destelhamentos, danos em imóveis e interrupção no fornecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e abastecimento de água, conforme registrado em portais oficiais e veículos de comunicação referência da região do Vale do Aço, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-144 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 22/10/2026
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