InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇAO MUSICAL DO ARTISTA DIMAS E SEUS TECLADOS, NO PRIMEIRO POEIRÃO DA SERRA DO CIPÓ, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 23052026 NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO SERRA DO CIPÓ MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHOMG, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP18715458000192-1-000002/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ do órgão18715458000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHOLocalSantana do Riacho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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