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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO RIACHO.”

MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO

Valor estimadoR$ 110.917,65
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18715458000192-1-000012/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ do órgão18715458000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHOLocalSantana do Riacho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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