CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente Edital tem por objeto o credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento, sob demanda, de materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos relacionados à construção civil, à manutenção predial e à infraestrutura, por meio de plataforma eletrônica, mediante participação em futuras oportunidades de compra destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e em seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP18715458000192-1-000029/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ do órgão18715458000192Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSantana do Riacho/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:05Abertura25/09/2026, 00:00Encerramento26/09/2029, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.