CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos neste edital.
MUNICIPIO DE ESMERALDAS · Prefeitura Municipal de Esmeraldas
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Compra005Controle PNCP18715466000139-1-000030/2026Processo069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ do órgão18715466000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:40Abertura29/05/2026, 08:30Encerramento12/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
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