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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultoria e assessoria na área de Patrimônio Cultural, realização do ICMS Cultural, elaboração do Sistema Municipal de Cultura – SMC e apoio à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE IGARAPE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP18715474000185-1-000034/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARAPECNPJ do órgão18715474000185Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIgarapé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

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  3. contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total com assistência técnica 24 horas, para cobertura de veículo Fiat Siena Attractiv 1.4 de propriedade do Município de Igarapé.MUNICIPIO DE IGARAPE20 · Igarapé/MG · Dispensa · 04/02/2026
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  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-155 · São Joaquim de Bicas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, comissionamento, treinamento básico, entrega técnica assistida, garantia técnica operacional e suporte corretivo de SISTEMA COMPLETO de SEGURANÇA ELETRÔNICA, contemplando CFTV IP, VÍDEO PORTEIRO ELETRÔNICO, SISTEMA de ALARME MICROPROCESSADO e INFRAESTRUTURA EXTERNA, destinados a 6ª CEOA/HANGAR, no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE020 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS000130 · Martinho Campos/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Igarapé/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA - Apoio à implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo planejamento, operacionalização, acompanhamento e prestação de contas dos recursos no Município de Igarapé..

R$ 17.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 17.000,00 · Em andamento

Item 2 · ASSESSORIA E CONSULTORIA - Consultoria técnica especializada em gestão cultural para apoio à implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), elaboração de instrumentos de planejamento, realização de conferências e atendimento às exigências do ICMS Cultural no Município de Igarapé..

R$ 23.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 23.000,00 · Em andamento