Credenciamento de interessados em realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada de lenha oriunda de poda e supressão arbórea no Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Agente de Contratação, Servidor Carlos Monteiro Lourenço Antônio, Instituído através da Portaria 014/2026 de 10/06/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 855/2023, de 13 de abril de 2023.

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

DO CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO a) Data limite para entrega dos documentos de credenciamento: 17/08/2026; a1). Após essa data, os interessados ainda poderão se credenciar, e serão incluídos na lista contendo a relação dos Credenciados na ordem subsequente de classificação; b) Data de divulgação da lista contendo a relação das empresas credenciadas e descredenciadas: 20/08/2026; c) Data limite para interposição de recursos contra o resultado do credenciamento: 26/08/2026; d) Data prevista do sorteio público: 01/09/2026; e) Local: Diretoria de Licitações, Contratos e Parcerias – PARC – Rua José Cavaline, 15 – Bairro Cinco - CEP 32.010-060 – Contagem/MG. - 31-3356-6865. f) Horário: 09h30 (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília)