InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa Juliano Lavarine Calazans Silva Ltda, CNPJ nº 50.705.991/0001-86, para a realização do curso “Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissões de Contratação de Equipes de Apoio” com o objetivo de capacitar os servidores públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE CONTAGEM · Unidade Única
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Compra034Controle PNCP18715508000131-1-000169/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ do órgão18715508000131Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalContagem/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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