InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviços de aprimoramento e capacitação de servidora da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais mediante o pagamento de 01 (uma) bolsa de estudos
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP18715516000188-1-000245/2025Processo1321127 000059/2025ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão18715516000188Unidade compradoraSG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SESLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
no percentual de 80%, na pós-graduação lato sensu em Inovação, Estratégia e Gestão Pública Avançada, a ser iniciada no dia 17 de junho de 2025, com duração de 14 meses letivos, realizado nas dependências da Fundação João Pinheiro, na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, situada na Alameda das Acácias, 70 - São Luiz (Campus Pampulha) - Belo Horizonte, MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra.